*** AJ Chaves ***

FHC VETA PROJETO DE CDS NUMERADOS	O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou, em 17 de julho, o projeto-de-lei nº 4.540, que previa a numeração de livros, CDs e obras científicas produzidas no Brasil. FHC sugeriu, contudo, a criação de um grupo de trabalho para propor um novo texto como alternativa ao da deputada Tânia Soares (PCdoB de Sergipe), que alteraria a Lei de Direitos Autorais ainda vigente. O projeto foi aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados e também pelo Senado Federal, mas não recebeu a sanção presidencial, mesmo contando com a simpatia do ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e com campanha de mais de 500 artistas pela aprovação do novo texto. Representantes de gravadoras e editoras acreditam que o veto pode favorecer a chegada a um outro nível de discussão. A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que sempre se manifestou contrária ao projeto, alega que numeração de CDs vai aumentar a pirataria e é "fisicamente impossível" (só se for aqui, lá fora já existe em muitos países e sem qualquer problema de física...)
E POR QUÊ NÃO?	Afinal, a quem não interessa a numeração dos CDs? É o que se pergunta a Receita Federal, que vem reforçando a fiscalização sobre a indústria fonográfica desde dezembro de 2000. Na ocasião, as empresas do disco recorreram à Justiça e obtiveram liminares contra a decisão federal de impor um selo oficial para tentar frear a pirataria. Tanto o pretendido selo quanto a numeração dos CDs beneficiaria não só os proprietários de direitos autorais, mas também as empresas idôneas e, por tabela, a própria fiscalização da Receita. Pouco antes de autorizar que a Casa da Moeda fabricasse os selos, a Receita Federal realizou uma investigação preliminar em algumas capitais do país e descobriu que alguns CDs (aparentemente "legais") começavam a ser vendidos antes mesmo de serem lançados, o que poderia indicar roubo de matrizes ou desvio de produção, jamais contabilizada uma vez que não é numerada. Se qualquer uma destas hipóteses estiver correta, indica a conivência de funcionários com o esquema da pirataria. E mais estranha soa a decisão das empresas de entrarem na Justiça contra a criação dos selos...
DIVIDENDOS AUTORAIS	A revista "Veja" da 2ª semana de agosto/2002 traz reportagem que mostra que direitos autorais, se respeitados, podem significar sustento de muitas gerações. No Brasil, as canções campeãs de lucro são Aquarela do Brasil e Garota de Ipanema, cada uma faturando cerca de R$ 500 mil por ano. Aquarela, sozinha, responde por mais da metade dos R$ 800 mil que os dois filhos de Ary Barroso (1903-1964) recebem anualmente pela execução das músicas do pai. Os ganhos com Garota de Ipanema, regravada em quase todo o mundo, são divididos igualmente pelos herdeiros de seus dois autores, Tom Jobim (1927-1994) e Vinícius de Moraes (1913-1980). Jobim fundou uma editora para registrar suas criações, hoje comandada por sua viúva, Ana Lontra, que compartilha o dinheiro com os três filhos do compositor. Os herdeiros do instrumentista Pixinguinha (1898-1973) também reconhecem viver do legado do compositor. Há três anos, o filho e os netos do compositor abandonaram seus empregos e fundaram a PZM Produções Culturais – só Carinhoso garante entre R$ 80 mil e R$ 100 mil ao ano. Para preservar o patrimônio familiar e histórico, boa parte deste dinheiro tem sido usada para recuperar o catálogo de Pixinguinha.
MERCADO INDEPENDENTE CRESCE E APARECE	Depois de marcar presença em um dos mais importantes eventos do mercado fonográfico mundial – a Feira de Midem, em Cannes (França) – as gravadoras independentes brasileiras estão conquistando a admiração aqui mesmo, dentro do país. Diante da pior crise de sua história, as grandes gravadoras continuam vendendo como vilões a pirataria e a Internet, esquecendo de mencionar que repete uma fórmula desgastada por 30 anos de uso, que passa pelo desrespeito ao trabalho criativo de muitos artistas – exatamente o fator que vem alavancando o crescimento das pequenas gravadoras, reunidas em torno da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI). "Não é o marketing que deve determinar o que vai ser produzido artisticamente, mas sim o artista dizer o que o marketing tem que vender", afirmou à revista "CartaCapital" Luciana Rabello, uma das donas da Acari Records. A força das independentes pode ser medida pela recente troca feita por Maria Bethânia: depois de a BMG ter se recusado a produzir um CD dedicado à Nossa Senhora da Purificação, padroeira da artista, ela decidiu não renovar o contrato com a gravadora. Tanto este trabalho quanto o registro ao vivo do show Maricotinha vão ser lançados em setembro de 2002 pela gravadora Biscoito Fino. João Marcelo Bôscoli vai além nas críticas: sócio dos empresários André e Cláudio Sjazman na Trama, ele afirma que majors (grandes gravadoras) apenas induzem o público ao consumo, e erraram também em não criar uma relação com as universidades, para se ter nos cursos superiores disciplinas como Music business, e também permitindo que as aulas de música saíssem do currículo do ensino público no Brasil. É uma triste verdade. Tive a felicidade de lançar no currículo do Curso de Comunicação Social da UGF a eletiva "Comunicação e Música", e a infelicidade de perceber a perda da cultura e das referências musicais dos jovens estudantes a cada novo semestre...
O FIM DA PIRATARIA?	Já estão no mercado os primeiros CDs que (até que um hacker prove o contrário) impedem a cópia de músicas em computadores, a troca de canções pela internet e a gravação de músicas para compressão no formato MP3. Por enquanto, os CDs "protegidos" circulam somente na Europa e nos EUA. Como era de se esperar, a novidade tecnológica gerou protestos – mas ao contrário do esperado, não entre os que fazem cópias piratas. Usuários têm reclamado de uma possível "aposentadoria" forçada de seus aparelhos MP3 e, o que é pior, a tecnologia desenvolvida pelo Macrovision para a indústria fonográfica impede que os CDs sejam tocados em alguns drives de CD-Rom e também em aparelhos de DVD. As gravadoras, obviamente, defendem os CDs protegidos contra cópias, porque acusam a pirataria como responsável pela queda de 10% nas vendas de música somente nos EUA. Nessa queda de braço, arrisca-se a levar a pior o usuário que não tem nada a ver com a briga...